Assistente Fortalecimento de Cadeias de Valor – NPSA 4 – Office Based – São Luiz, Maranhão
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Location:
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Salary:negotiable
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Job type:Consultancy
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Posted:4 weeks ago
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Category:
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Deadline:20/03/2023
JOB DESCRIPTION
Background
UNDP is committed to achieving workforce diversity in terms of gender, nationality and culture. Individuals from minority groups, indigenous groups and persons with disabilities are equally encouraged to apply. All applications will be treated with the strictest confidence.
UNDP does not tolerate sexual exploitation and abuse, any kind of harassment, including sexual harassment, and discrimination. All selected candidates will, therefore, undergo rigorous reference and background checks.
Com base na proposta de alinhamento e mudança estrutural, conforme enunciado no Country Programme Document 2017-2023 do PNUD Brasil, O PNUD Brasil desenvolveu uma estratégia de cooperação descentralizada para potenciar a presença territorial do PNUD bem como de todo o sistema ONU.
A área de apoio transversal à Cooperação Descentralizada e Desenvolvimento Territorial visa contribuir para o avanço da governança inclusiva e do desenvolvimento humano para o alcance do desenvolvimento sustentável – social, econômico e ambiental- nos Estados e Municípios brasileiros. A parceria entre o PNUD e o Governo do Estado do Maranhão (GEM) faz parte dessa estratégia de cooperação com entes sub-nacionais.
O Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES) financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), abordará a degradação ambiental arraigada às questões socioeconômicas que levam à pobreza rural generalizada na região Amazônica do Maranhão e ameaçam a cobertura florestal primária e secundária remanescente.
O PAGES tem como alvo as populações mais pobres e vulneráveis da Amazônia brasileira, com o objetivo de demonstrar que os meios de vida rurais podem ser melhorados e se tornarem mais resilientes por meio de práticas produtivas que promovam a restauração e conservação florestal, levando a benefícios socioeconômicos locais e serviços ambientais. Incluindo a provisão de recursos, com impacto local, nacional e global.
A meta do PAGES é contribuir para a redução da pobreza rural e ao mesmo tempo diminuir o desmatamento e a degradação ambiental na região amazônica do Maranhão. Sua finalidade de desenvolvimento é melhorar os meios de subsistência e a segurança alimentar e nutricional dos pobres rurais por meio da conservação e uso sustentável da floresta amazônica. Por meio da intervenção, o projeto aumentará a resiliência de 64.000 pessoas e reduzirá aproximadamente 6 milhões de toneladas de CO² equivalente.
O projeto visa criar um contexto socioeconômico e ambiental sustentável na Amazônia maranhense por meio dos seguintes componentes:
Componente 1 – O manejo integrado da paisagem restaurará a paisagem com áreas recuperadas de desmatamento e degradação, vinculando fragmentos florestais para recriar habitats hospitaleiros à biodiversidade e proporcionando serviços ecossistêmicos, incluindo sequestro de carbono para reduzir as mudanças climáticas;
Componente 2 – O desenvolvimento de cadeias de valor de produtos florestais não-madeireiros e infraestrutura básica melhorará os meios de subsistência de pequenos produtores e comunidades tradicionais, garantindo sua posse de terra, praticando uma produção sustentável, diversificada e resiliente ao clima, agregando valor aos produtos e melhorando o acesso aos mercados;
Componente 3 – O fortalecimento institucional e a capacitação reduzirão as atividades ilegais e ajudarão a diminuir a pressão sobre a terra, os conflitos e o desmatamento por meio da implementação efetiva de políticas públicas e capacidades institucionais para a governança ambiental e fundiária; e
Componente 4 – Gestão do projeto, gestão do conhecimento e Cooperação Sul-Sul e Triangular proporcionará a gestão eficiente do projeto de acordo com seus planos estratégicos e operacionais para garantir que os resultados propostos sejam alcançados.
O FIDA é um aliado estratégico do governo brasileiro federal e estadual, que investe nas populações rurais mais pobres e vulneráveis nas regiões mais marginalizadas principalmente do Nordeste. O FIDA o financiará o PAGES com uma doação de US$ 17 milhões (46% do total), fornecida pelo Governo da Alemanha. O GEM contribuirá com US$ 16 milhões (43% do total) e os beneficiários fornecerão contribuições de US$ 4 milhões (11%). O custo total do projeto é de US$ 37 milhões e tem uma duração de 6 anos a partir de maio de 2022, quando o projeto iniciou a implementação.
O Projeto PNUD, em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, refere-se a um projeto de apoio ao PAGES para o fortalecimento institucional e ampliação das capacidades locais. Dentre seus objetivos está a constituição de equipes de gestão, monitoramento, avaliação e assessoria técnica. Este TOR trata da necessidade da contratação de um especialista responsável pelo alcance dos objetivos propostos pelo Componente 03 – Fortalecimento Institucional e Capacitação, em tempo integral durante todo o período de implementação do PAGES, exclusivamente para alcance dos objetivos do PAGES, para que possa seguir com o cronograma da execução das atividades acordadas entre GEM, o PNUD e o FIDA. O componente terá investimento nos níveis comunitários e territoriais com os grupos-alvos propostos pelo PAGES.
Duties and Responsibilities
O contratado será responsável pela prestação de apoio ao Governo do Estado na coordenação do componente do Fortalecimento de Cadeias de Valor e terá o objetivo de garantir que o projeto implemente as atividades de campo relativas ao Componente de forma eficaz e eficiente para que cumpra suas obrigações perante o GEM, o PNUD e o FIDA, com atenção especial aos aspectos decisórios relacionados ao gerenciamento de suas atividades, no que se refere a supervisão de pessoal, articulação entre atores, execução de atividades propostas na sua gerência, elaboração e entrega de relatórios tempestivamente, além de outras responsabilidades advindas de seu cargo, sempre com alinhamento e observância às decisões do Coordenador geral.
O contratado, exercerá suas funções sob gestão do Coordenador do Escritório de Projetos do PNUD em Teresina e sob supervisão/orientação técnica do Coordenador do PAGES e, quando necessário, em diálogo com o Secretário da SAF e em alinhamento com os órgãos governamentais envolvidos na implementação do PAGES, bem como com outras partes interessadas para garantir um início rápido e adequado do projeto.
Especificamente, deve prestar assistência para o Governo do Estado (SAF) na coordenação do projeto PAGES para atingir os objetivos propostos, tais como oferecimento de serviços de assistência técnica (AT) e outros serviços por meio de parcerias com entidades do setor privado e sociedade civil para fortalecer as capacidades dos beneficiários e suas organizações; fortalecimento das capacidades institucionais das secretarias, órgãos estaduais, municípios e espaços de governança para melhor implementar as políticas públicas de governança ambiental, fundiária e de desenvolvimento rural sustentável; e aumento da segurança da posse da terra dos agricultores familiares e comunidades tradicionais.
A atuação do contratado deverá estar em alinhamento com as atuações dos demais contratados no que concerne à execução das ações programadas no âmbito do PAGES, referente ao Acordo formalizado entre o FIDA e o GEM, com o propósito de utilizar suas capacidades para que as atividades sejam executadas de forma eficaz e eficiente, de forma tempestiva e com qualidade.
- Prestar assistência ao SAF por meio da implementação das atividades do componente 02, de ponto de vista técnico, financeiro e administrativo, priorizando os interesses do Projeto;
- Efetuar o acompanhamento das atividades de campo, relacionadas com a implementação do respectivo componente do Projeto;
- Fornecer orientação técnica e supervisão de todas as atividades concernentes à sua área de atuação;
- Fornecer apoio e informação às missões de supervisão e apoio à implementação do FIDA, se necessário;
- Realizar as atividades de forma integrada com os demais contratados e lideres de componentes, incluindo as gerências financeira e de M&A, colaborando com o planejamento e execução das atividades do PAGES além de fornecer informações quando solicitado;
- Oferecer suporte na elaboração do Plano Operativo Anual – POA e Plano de Aquisições e Contratações, quando solicitado e formular recomendações se corresponder;
- Fornecer suporte aos técnicos que atuarão em seu componente, fortalecimento de organizações, ambiental/comunidades em cadeias e produção (se houver), e outras contratações que porventura vierem, a depender dos objetivos do PAGES;
- Alinhar e comunicar as demandas com o Coordenador do Projeto;
- Atender as demandas advindas do planejamento e implementação das ações concernentes à sua área de atuação, bem como assegurar as melhores condições para o cumprimento dos respectivos planejamentos e objetivos;
- Fornecer assistência, orientação e suporte técnico às equipes locais terceirizadas e associações de beneficiários rurais, na identificação de potenciais atividades econômicas e na elaboração de projetos de investimento produtivo resiliente e agroflorestal;
- Elaborar relatórios de execução das ações de seu Componente e reportar à Supervisão;
- Estabelecer procedimentos de trabalho internos e externos para garantir mecanismos adequados de coordenação institucional de seu componente, tendo em vista que é de sua responsabilidade;
- Organizar e participar em workshops, consultas ou reuniões necessárias;
- Preparar e enviar relatórios semestrais de progresso e financeiros ao PNUD, FIDA e GEM, em alinhamento com a coordenação geral do Projeto, conforme necessário;
- Garantir que todas as informações necessárias estejam disponíveis em tempo hábil para o FIDA e o PNUD.
Supervisor Direto: Coordenador Geral do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável e em estreido diálogo com o Gerente de Escritório de Projetos do PNUD em Teresina.
Competencies
Competências Essenciais:
- Alcançar Resultados: NÍVEL 1: Planeja e monitora o próprio trabalho, presta atenção aos detalhes, entrega um trabalho de qualidade dentro do prazo
- Pensamento Inovador: NÍVEL 1: Aberto a ideias criativas/riscos conhecidos, solucionador de problemas pragmático, faz melhorias
- Aprendizagem Contínua: NÍVEL 1: Mente aberta e curiosa, compartilha conhecimento, aprende com os erros, pede feedback
- Adaptar com Agilidade: NÍVEL 1: Adapta-se à mudança, lida de forma construtiva com a ambiguidade/incerteza, é flexível
- Atuar com determinação: NÍVEL 1: Mostra impulso e motivação, capaz de agir com calma diante da adversidade, confiante
- Engajar-se e ser Parceiro: NÍVEL 1: Demonstra compaixão/compreensão para com os outros, forma relacionamentos positivos
- Promover Diversidade e Inclusão: NÍVEL 1: Apreciar/respeitar as diferenças, ciente do viés inconsciente, confrontar a discriminação
Competências Multifuncionais:
- Direção de negócios e estratégia / Pensamento Sistêmico: Capacidade de usar análise objetiva e julgamento de problemas para entender como os elementos interrelacionados coexistem dentro do todo de um processo ou sistema, e considerar como a alteração de um elemento pode impactar outras partes do sistema.
- Direção de negócios e estratégia / Tomada de decisão eficaz: Capacidade de tomar decisões de maneira oportuna e eficiente, de acordo com sua autoridade, área de especialização e recursos.
Competências Técnicas:
- Administração e Operações / Comunicação: Capacidade de produzir e implementar comunicações e campanhas de advocacy que levam à mudanças impactantes
- Gestão da Informação & Tecnologia / Gestão de rede, comunicação e infraestrutura: Capacidade de desenvolver / integrar / operar / gerenciar rede de TI, comunicações, nuvem ou infraestrutura local e novas tecnologias como Internet das coisas.
Required Skills and Experience
Education:
- Ensino Médio ou Graduação preferencialmente em áreas de agroecologia, agronomia, sociologia, ciências políticas e áreas afins; Outras formações serão desejáveis na área de interesse do trabalho.
Experience:
- No caso de graduação é requerido o mínimo de 1 anos de experiência profissional em agroecologia, agronomia e afins com atividades produtivas agrícolas e não agrícolas desenvolvidas no semiárido brasileiro e/ou outras atividades correlatas;
- No caso de Ensino Médio é requerido o mínimo de 4 anos de experiência profissional em agroecologia, agronomia e afins com atividades produtivas agrícolas e não agrícolas desenvolvidas no semiárido brasileiro e/ou outras atividades correlatas ;
- Experiência no desenvolvimento de arranjos produtivos da agricultura familiar e na formulação e execução de Projetos de Investimento Rural;
- Conhecimento de políticas públicas de desenvolvimento rural, mercados e tecnologias adaptadas ao semiárido e outras temáticas presentes no PAGES;
- Familiaridade com a metodologia de planejamento baseado em marcos lógicos e planejamento estratégico baseado em resultados;
Required Skills:
- Excelentes habilidades de comunicação oral e habilidades de escrita;
- Capacidade de comunicação e negociação com agricultores familiares e suas organizações;
- Habilidade no uso de tecnologia da informação, incluindo georreferenciamento.
Desired Skills:
- Conhecimento na elaboração de propostas de investimentos produtivos rurais;
- Conhecimento da língua inglesa/espanhola (escrita, leitura e conversação) é desejável.
Language:
- Proficiência em Português
Travel:
- O Responsável desempenhará suas atividades no escritório da UGP do PAGES, em São Luis/MA. O responsável deverá ter disponibilidade para viagens nacionais e internacionais.
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