Com base na proposta de alinhamento e mudança estrutural, conforme enunciado no Country Programme Document 2017-2023 do PNUD Brasil, o PNUD Brasil desenvolveu uma estratégia de cooperação descentralizada para potenciar a presença territorial do PNUD, bem como de todo o sistema ONU.

A área de apoio transversal à Cooperação Descentralizada e Desenvolvimento Territorial visa contribuir para o avanço da governança inclusiva e do desenvolvimento humano para o alcance do desenvolvimento sustentável – social, econômico e ambiental – nos Estados e Municípios brasileiros. A parceria entre o PNUD e o Governo do Estado do Maranhão (GEM) faz parte dessa estratégia de cooperação com entes sub-nacionais.

O Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES) financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), abordará a degradação ambiental arraigada às questões socioeconômicas que levam à pobreza rural generalizada na região Amazônica do Maranhão e ameaçam a cobertura florestal primária e secundária remanescente.

O PAGES tem como alvo as populações mais pobres e vulneráveis da Amazônia brasileira, com o objetivo de demonstrar que os meios de vida rurais podem ser melhorados e se tornarem mais resilientes por meio de práticas produtivas que promovam a restauração e conservação florestal, levando a benefícios socioeconômicos locais e serviços ambientais. Incluindo a provisão de recursos, com impacto local, nacional e global.

A meta do PAGES é contribuir para a redução da pobreza rural e ao mesmo tempo diminuir o desmatamento e a degradação ambiental na região amazônica do Maranhão. Sua finalidade de desenvolvimento é melhorar os meios de subsistência e a segurança alimentar e nutricional dos pobres rurais, por meio da conservação e uso sustentável da floresta amazônica. Por meio da intervenção, o projeto aumentará a resiliência de 64.000 pessoas e reduzirá aproximadamente 6 milhões de toneladas de CO² equivalente.

O projeto visa criar um contexto socioeconômico e ambiental sustentável na Amazônia maranhense, por meio dos seguintes componentes:

O(a) contratado(a) irá auxiliar o/a assistente de fortalecimento de capacidades e a coordenação do projeto, em recolhimento de informações de qualidade em tempo hábil para facilitar a tomada de decisões relacionadas ao gerenciamento das atividades do PAGES para que cumpram seus objetivos de forma eficaz e eficiente, além de suas obrigações perante o GEM, o FIDA e o PNUD.

O(a) contratado(a), exercerá suas funções sob gestão do(a) Coordenador(a) do Escritório de Projetos do PNUD, em Teresina e sob supervisão/orientação técnica do(a) Coordenador(a) do PAGES e, quando necessário, em diálogo com o Secretário da SAF e em alinhamento com os órgãos governamentais envolvidos na implementação do PAGES, bem como com outras partes interessadas para garantir um início rápido e adequado do projeto.

O auxiliar local em fortalecimento de organizações rurais tem como principal função auxiliar o/a assistente do projeto na implementação dos processos de fortalecimento da capacidade das organizações rurais para planejar, implementar e monitorar projetos e atividades no âmbito do PAGES e alcançar seus objetivos de forma eficaz.

Especificamente, deve auxiliar o/a assistente de fortalecimento de capacidades e a coordenação do projeto PAGES para atingir os objetivos propostos, tais como a coordenação dos serviços de assistência técnica (AT) e outros serviços por meio de parcerias com entidades do setor privado e sociedade civil para fortalecer as capacidades dos beneficiários e suas organizações e aumento da segurança da posse da terra dos agricultores familiares e comunidades tradicionais.

Core Competencies:

• Alcançar Resultados: NÍVEL 1: Planeja e monitora o próprio trabalho, presta atenção aos detalhes, entrega um trabalho de qualidade dentro do prazo
• Pensamento Inovador: NÍVEL 1: Aberto a ideias criativas/riscos conhecidos, solucionador de problemas pragmático, faz melhorias
• Aprendizagem Contínua: NÍVEL 1: Mente aberta e curiosa, compartilha conhecimento, aprende com os erros, pede feedback
• Adaptar com Agilidade: NÍVEL 1: Adapta-se à mudança, lida de forma construtiva com a ambiguidade/incerteza, é flexível
• Atuar com determinação: NÍVEL 1: Mostra impulso e motivação, capaz de agir com calma diante da adversidade, confiante
• Engajar-se e ser Parceiro: NÍVEL 1: Demonstra compaixão/compreensão para com os outros, forma relacionamentos positivos
• Promover Diversidade e Inclusão: NÍVEL 1: Apreciar/respeitar as diferenças, ciente do viés inconsciente, confrontar a discriminação

• Diploma de ensino médio.
• Graduação em ciências agrárias, humanas ou áreas correlatas ; será considerado favoravelmente, mas não é um requisito.

Experience:

• No caso de ensino médio é requerido o mínimo de 3 anos de experiência profissional em projetos de desenvolvimento sustentável com agricultura familiar e outras atividades correlatas ao disposto neste Termo de Referência
• Para diploma universitário, não é requerido o mínimo de anos de experiência.

Required skills:

• Capacidade de auxiliar na comunicação, articulação e negociação com as equipes do projeto e o público focal e suas organizações;
• Capacidades auxiliar as lideranças para poder motivar e orientar as organizações rurais no processo;
• Capacidade de auxiliar na análise e sintetização de informações complexas, para identificar as necessidades e fortalezas das organizações rurais e das comunidades;
• Conhecimento das políticas públicas de desenvolvimento rural e social;
• Excelentes habilidades de comunicação oral e habilidades de escrita;
• Capacidade de trabalhar em equipe;
• Capacidade de usar tecnologia da informação.

Desired skills:

• Experiência em projetos com populações indígenas, quilombolas, comunidades extrativistas;
• Formações em cooperativismo e associativismo;
• Experiência com atividades ou projetos desenvolvidos no bioma amazônico;
• Conhecimento da língua inglesa/espanhola (escrita, leitura e conversação);
• Experiência em articulação e mobilização com agricultores;
• Conhecimento de políticas públicas de desenvolvimento rural, mercados e tecnologias adaptadas ao bioma amazônico e outras temáticas presentes no PAGES; incluindo as práticas agrícolas, os sistemas de produção e as dinâmicas socioeconômicas que regem as comunidades rurais;
• Familiaridade com desenvolvimento de arranjos produtivos da agricultura familiar e na formulação e execução de Projetos de Investimento Rural, em nível comunitário e em pequenascooperativas de agricultores;
• Familiaridade com implementação de tecnologias sociais para a agricultura familiar, como as de acesso à água, entre outras.

• Proficiência em Português

• O Responsável desempenhará suas atividades no escritório da UGP do PAGES. O responsável deverá ter disponibilidade para viagens nacionais e internacionais.