UNICEF works in some of the world’s toughest places, to reach the world’s most disadvantaged children. To save their lives. To defend their rights. To help them fulfill their potential.

Across 190 countries and territories, we work for every child, everywhere, every day, to build a better world for everyone.

And we never give up.

For every child, Clean water

A ESCS serve de guia para a implementação de ações comunitárias ao longo do ciclo de vida, centradas nas pessoas e acessíveis a todos os membros das comunidades. A ESCS está sendo implementada em 23 distritos de nove províncias (Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Manica, Cidade de Maputo, Cidade de Maputo, Inhambane, Sofala e Niassa), e conta com 303 Agentes Polivalentes de Saúde (APS) treinados, na fase preparatória para início das atividades de campo.  É neste contexto que o Ministério da Saúde pretende contratar uma Assistência Técnica (AT) para apoiar a coordenação nacional da implementação da ESCS em Moçambique.

Scope of Work:

A presente AT tem os seguintes objetivos:

Objetivo Geral

• Apoiar ao Ministério da Saúde na coordenação da implementação da ESCS em Moçambique ao nível nacional, incluindo as províncias abrangidas.

Objetivo Específico:

• Apoiar a coordenação das atividades dos diferentes pilares de implementação da ESCS a nível nacional e em colaboração com as províncias abrangidas, assim como o respectiva documentação.
• Dar seguimento às atividades em curso nos diferentes pilares de implementação/grupos de trabalho da ESCS.
• Garantir a organização e a disponibilidade de informação necessária para permitir uma comunicação atempada e acurada a todos os stakeholders.
• Organizar encontros regulares de atualização do nível de implementação das atividades dos diferentes pilares da ESCS .

Tarefas

1. Coordenar e acompanhar semanalmente as atividades de todos os grupos técnicos de trabalho relacionados com a implementação da ESCS, nomeadamente:
   1. Subgrupo de Formação
   2. Subgrupo de Logística
   3. Subgrupo de Governança e Financiamento
   4. Subgrupo de Monitoria e Avaliação
   5. Subgrupo de Advocacia
   6. Subgrupo de Geração de Evidência
2. Actualizar e monitorar o plano operacional de implementação da ESCS, realizando os ajustes necessários, garantindo que todas as componentes estejam em progresso.
3. Actualizar e monitorar  os custos operacionais da implementação da ESCS no plano de implementação, assim como manter atualizado o mapeamento dos recursos financeiros disponíveis e identificar os obstáculos na implementação e absorção de fundos.
4. Facilitar a avaliação anual à maturidade dos sistemas de entrega de serviços do SCS.
5. Facilitar a conclusão do mapeamento dos ACSs de todas as Províncias.
6. Facilitar o desenvolvimento dos planos provinciais de implementação e transição para o SCS.
7. Garantir que os diferentes programas do Ministério da saúde são envolvidos na implementação da ESCS e fazem parte dos grupos de trabalho e passos necessários para avançar com a implementação da ESCS.
8. Elaborar mensalmente um relatório com o ponto de situação da implementação das actividades planeadas para cada um dos pilares da ESCS.
9. Elaborar e documentar as actas dos encontros dos subgrupos de trabalho.
10. Organizar a informação e apoiar na elaboração dos relatórios de execução devidos aos parceiros da ESCS.
11. Elaborar  mensalmente um informe de duas páginas sobre o progresso da implementação da ESCS e partilhar com os diferentes stakeholders. Organizar encontros técnicos quinzenais de discussão do nível de implementação da ESCS, com a participação dos diferentes grupos de trabalho/pilares de implementação.
12. Trabalhar em conjunto e fortalecer a capacidade da equipa nos Cuidados de Saúde Primários, inclusive auxiliando na definição de papéis e responsabilidades, e proporcionando desenvolvimento de habilidades no local de trabalho, sempre que necessário.

Entregáveis/Produtos esperados

• Entregável 1: Relatório Mensal

O entregável 1 é de frequência mensal, pelo que se divide nos entregáveis 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 1.7, 1.8, 1.9, 1.10, 1.11, 1.12. O relatório mensal deve contabilizar e descrever os progressos (1) dos subgrupos de trabalho, (2) das actividades planeadas no plano operacional de implementação, (3) do consumo de fundos, (4) das lacunas de financiamento e (5) a análise  aos constrangimentos na execução das actividades e fundos e respectivas recomendações. Para tal, o consultor deve acompanhar e apoiar a coordenação destas actividades, fazendo a sua devida documentação. O relatório mensal deve ter anexado o informe mensal do SCS. O informe mensal é um instrumento de comunicação que deve ser escrito num formato de 2 páginas e divulgado mensalmente entre os sectores e parceiros do SCS.

• Entregável 2: Plano operacional de implementação completo e actualizado

O plano operacional de implementação é um instrumento já desenvolvido, mas que carece de uma actualização no que respeita aos custos operacionais, ao mapeamento dos parceiros, e às fichas operacioanis para cada uma das actividades. A finalização e actualização deste plano deve ser feita em consulta com a coordenação do SCS, os respectivos programas envolvidos e os parceiros financiadores.

• Entregável 3: Mapeamento dos ACS e planos provinciais de transição completos

Os planos de transição provinciais identificam, mediante os recursos disponíveis e as necessidades e prioridades identificadas, os APEs a frequentarem a formação de transição para APS em cada ano, assim como os mecanismos de coordenação entre os APS e ACS em actividade mapeados em cada Província. O mapeamento de ACS já está completo para a maioria das Províncias, sendo necessário o acompanhamento das que estão em falta. Os planos de transição, servem de instrumento de planificação provincial e devem  devem ser desenvolvidos em coordenação com as Províncias e estar alinhados com as restantes actividades de planificação.

• Entregável 4:  Plano de coordenação sectorial do SCS com os programas de saúde dos cuidados primários

Este plano deve ser discutido com a DPC, a DNSP e respectivos programas, e deve propor os fluxos de coordenação de recursos e informação.

• Entregável  5: TdR para os grupos de coordenação multissectorial aos níveis da comunidade, distritio e Província

Os TdR são dirigidos aos níveis comunitário, distrital e provincial e devem definir os papéis e responsabilidade,  fluxos e mecanismos de coordenação local do SCS.

• Entregável 6: Avaliação anual da maturidade dos sistemas de entrega de serviços do SCS

Para esta avaliação deve ser compliada a informação necessária para preencher o instrumento desenvolvido pela LMH (Last Mile Health)

• Entregável 7: Relatório final

O relatório final deve sumarizar os progressos alcançados através da consultoria e tecer recomendações para os passos seguintes para a implementação com qualidade do SCS. Deve ainda fornecer uma ligação com o arquivo de todos os documentos produzidos e outros documentos relevantes para a implementação do SCS.

NOTA: A consultoria prevê aproximadamente 18 dias de trabalho a nível Províncial, para alcance dos entregáveis 3 e 5.

To qualify as an advocate for every child you will have…

• An advanced university degree (Master’s or higher)

Knowledge/Expertise/Skills required:

Diploma universitário em Saúde Publica, Saúde Internacional, Epidemiologia, Medicina ou outras áreas relacionadas a Saúde. Também serão aceites perfis nas áreas de gestão, economia, gestão de projectos, desde que com experiência comprovada com projectos de saúde.

For every Child, you demonstrate…

UNICEF’s values of Care, Respect, Integrity, Trust, Accountability, and Sustainability (CRITAS).

UNICEF is here to serve the world’s most disadvantaged children and our global workforce must reflect the diversity of those children. The UNICEF family is committed to include everyone, irrespective of their race/ethnicity, age, disability, gender identity, sexual orientation, religion, nationality, socio-economic background, or any other personal characteristic.

UNICEF offers reasonable accommodation for consultants/individual contractors with disabilities. This may include, for example, accessible software, travel assistance for missions or personal attendants. We encourage you to disclose your disability during your application in case you need reasonable accommodation during the selection process and afterwards in your assignment.

UNICEF has a zero-tolerance policy on conduct that is incompatible with the aims and objectives of the United Nations and UNICEF, including sexual exploitation and abuse, sexual harassment, abuse of authority and discrimination. UNICEF also adheres to strict child safeguarding principles. All selected candidates will be expected to adhere to these standards and principles and will therefore undergo rigorous reference and background checks. Background checks will include the verification of academic credential(s) and employment history. Selected candidates may be required to provide additional information to conduct a background check.

Remarks: 

Only shortlisted candidates will be contacted and advance to the next stage of the selection process.

Individuals engaged under a consultancy or individual contract will not be considered “staff members” under the Staff Regulations and Rules of the United Nations and UNICEF’s policies and procedures, and will not be entitled to benefits provided therein (such as leave entitlements and medical insurance coverage). Their conditions of service will be governed by their contract and the General Conditions of Contracts for the Services of Consultants and Individual Contractors. Consultants and individual contractors are responsible for determining their tax liabilities and for the payment of any taxes and/or duties, in accordance with local or other applicable laws.

The selected candidate is solely responsible to ensure that the visa (applicable) and health insurance required to perform the duties of the contract are valid for the entire period of the contract. Selected candidates are subject to confirmation of fully-vaccinated status against SARS-CoV-2 (Covid-19) with a World Health Organization (WHO)-endorsed vaccine, which must be met prior to taking up the assignment. It does not apply to consultants who will work remotely and are not expected to work on or visit UNICEF premises, programme delivery locations or directly interact with communities UNICEF works with, nor to travel to perform functions for UNICEF for the duration of their consultancy contracts.