À medida que todos os países do mundo procuram novas formas de enfrentar desafios complexos e interligados, como os choques resultantes de crises, a estagnação econômica, a desigualdade e a pobreza, a promoção à energia limpa e acessível, a proteção do meio ambiente e sistema climático, se tornam temas centrais e prioritários. Nesse contexto, o PNUD, enquanto uma organização de fronteira do conhecimento para o desenvolvimento sustentável no Sistema de Desenvolvimento das Nações Unidas, pretende desenvolver respostas integradas a estas questões, servindo como agente integrador da ação coletiva para concretizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Além de parcerias multilaterais e bilaterais, o PNUD fornece aos países serviços técnicos especializados para avaliação de elegibilidade, formulação e implementação de programas/projetos, desenvolvimento de capacidades, aconselhamento político, advocacia, assistência técnica, formação e transferência de tecnologia, mobilização de cofinanciamento, supervisão da implementação, gestão e avaliação de resultados, pagamentos baseados no desempenho e serviços de gestão do conhecimento.

O Escritório Nacional do PNUD (CO) no Brasil é um parceiro-chave de desenvolvimento do governo brasileiro e apoia instituições nacionais e subnacionais do setor público e privado e a sociedade civil para alcançar uma sociedade mais sustentável e inclusiva, fortalecendo as instituições democráticas e melhorando a eficácia da governança, redução da pobreza e das desigualdades e abordagem das questões relacionadas com as alterações climáticas e a biodiversidade. Visando alinhar a estrutura organizacional ao CPD 2017-2021, estendido até 2023 por causa da pandemia, ao novo CPD 2024-2028, ainda em construção, e às prioridades dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o desenho do portfólio do Programa do PNUD inclui três grandes linhas de trabalho que se fortalecem mutuamente, desenhadas em torno de três eixos:

• Desenvolvimento Socioeconômico Inclusivo: redução da pobreza, políticas sociais, meios de subsistência, parcerias público-privadas, mercados inclusivos e crescimento.

• Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente: soluções baseadas na natureza para o desenvolvimento, biodiversidade e mudanças do clima, produção sustentável, eficiência energética, redução de risco de desastres químicos, entre outras.

• Governança e Justiça para o Desenvolvimento: prevenção da violência, justiça, transparência, anticorrupção, direitos humanos, desenvolvimento de capacidade local

A unidade de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente trabalha de forma integrada com as demais equipes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD Brasil, de maneira a fortalecer o portfólio de projetos através do apoio técnico e político para elaboração, implementação e supervisão de projetos relacionados à biodiversidade, mudanças climáticas, produção sustentável, gestão de produtos químicos perigosos e proteção da camada de ozônio, etc.

O Climate Hub do PNUD lidera o compromisso do PNUD com a “Promessa Climática”, que visa apoiar os países de desenvolvimento na elaboração e implementação de políticas climáticas no âmbito do Acordo de Paris, incluindo as ambiciosas Contribuições Nacionais Determinadas, com intervenções de mitigação e adaptação às mudanças climáticas totalmente incorporadas ao planejamento do desenvolvimento nacional e aos processos orçamentários. O Climate Hub, na COP 28, lancou a Iniciativa de Mercados de Carbono de Alta Integridade (UNDP’s High-Integrity Carbon Markets Initiative). Fazendo parte do Climate Hub, a equipe de Clima e Florestas (C&F) apoia os esforços de mitigação do clima no setor florestal. O desmatamento e a degradação florestal são responsáveis por mais de 10% das emissões globais de gases de efeito estufa (GEE) e está claro que a estabilização das temperaturas globais não pode ser alcançada sem a redução das emissões do setor florestal. A equipe de C&F do PNUD apoia os países na redução do desmatamento e da degradação florestal, na conservação e no manejo sustentável das florestas, de acordo com as exigências da UNFCCC, para que reduções e remoções de emissões de GEE sejam reconhecidas e recompensadas.

Nesse contexto, o projeto “Apoio ao acesso a financiamento florestal de alta integridade para os Estados da Amazônia brasileira”, financiado com recursos do Reino da Noruega, é implementado pelo PNUD Brasil em parceria e com autorização de implementação delegada pela equipe de clima e florestas do UNDP Climate Hub. O Projeto tem um período de implementação previsto entre janeiro e dezembro de 2024. O principal objetivo do projeto é permitir o acesso ao financiamento climático para os estados da Amazônia brasileira, apoiando a conformidade dos estados com um padrão de carbono florestal de alta integridade (ART / TREES). O projeto tem dois resultados principais: i) Suporte técnico geral a todos os estados da Amazônia brasileira que estão buscando a geração de créditos ART / TREES de seus programas jurisdicionais de REDD+; ii) Suporte técnico direcionado a pelo menos dois estados da Amazônia brasileira para alcançar acordos de compra de reduções de emissões.

Sob a supervisão direta dos Oficiais de Programa da unidade de Desenvolvimento Ambientalmente Sustentável, o Assessor Técnico será responsável por prestar apoio técnico à implementação e monitoramento dos projetos em execução. Assim, como membro da equipe, será responsável por todas as atividades de gestão relacionadas à implementação dos projetos a ele designados, garantindo sua execução fluida, consistência de implementação e o cumprimento das regras e regulamentos do PNUD, doadores e demais parceiros.