O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma autarquia federal responsável pela execução das políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC). O FNDE tem por finalidade prestar assistência técnica e financeira e executar ações que contribuam para a melhoria da educação básica pública, com vistas à universalização do atendimento escolar e à melhoria da qualidade do ensino, bem como compartilhar o conhecimento que subsidia a execução das ações, projetos e programas. Dentre esses programas, o FNDE operacionaliza o Plano de Ações Articuladas (PAR), uma estratégia de assistência técnica e financeira iniciada pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, fundamentada no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que consiste em oferecer aos entes federados um instrumento de diagnóstico e planejamento de política educacional, concebido para estruturar e gerenciar metas definidas de forma estratégica, contribuindo para a construção de um sistema nacional de ensino.

O FNDE identificou os seguintes gargalos prioritários que precisam ser superados para reverter a trajetória de obras paralisadas e inacabadas e fornecer a infraestrutura necessária para atingir as metas do PPA e PNE e oferecer uma educação de qualidade para comunidades indígenas e quilombolas e para a população em geral:

• Fortalecer a gestão de processos do PAR, que tem levado à celebração de ajustes com elevado risco de resultar em obras paralisadas ou inacabadas;
• Fortalecer a capacidade técnica e operacional das equipes de Estados e Municípios para gerenciar as obras;
• Fortalecer a capacidade operacional do FNDE para acompanhar e apoiar as equipes técnicas de Estados e Municípios.

Neste contexto, UNOPS e FNDE assinaram um projeto de cooperação técnica visando o Fortalecimento da gestão em infraestrutura da educação para povos tradicionais no Brasil.

O objetivo é aprimorar a gestão do Plano de Ações Articuladas (PAR), através do fortalecimento da assistência técnica fornecida aos entes federados e a finalização de obras inacabadas para comunidades indígenas e quilombolas.

A situação esperada ao término do acordo é:

• Diagnóstico dos processos do PAR, mecanismo de avaliação de riscos e roteiro estratégico para negociação, permitindo a negociação célere e com maior qualidade de novos convênios com entes federados.
• Modelo aprimorado de assistência técnica em convênios que estavam sob risco, permitindo melhor assistência aos entes federados e redução no número de novas obras paralisadas.
• 120 escolas concluídas para comunidades indígenas e quilombolas, com a internalização pelo FNDE de metodologia e instrumentos necessários para o planejamento, o monitoramento, a execução e a avaliação ex post de obras futuras.

O Resultado 1 deste acordo de cooperação se refere à capacidade institucional fortalecida, incluindo:

• 1.1 Gestão das ações de infraestrutura do Plano de Ações Articuladas (PAR) aprimorada;
• 1.2 Assistência técnica aos entes fortalecida.

Sob a supervisão do/a Especialista Nacional em Gestão de Obras, o/a Oficial / Analista em (Gestão Estratégica) será responsável por desempenhar as seguintes atividades:

• Promover e monitorar as atividades de melhoria das ações de infraestrutura do PAR:
  • Mapeamento e diagnóstico de processos e da cadeia de valor relacionados às iniciativas de infraestrutura escolar do PAR, contemplando todos os seus aspectos, incluindo as ações relacionadas à conectividade e mobiliário.
  • Desenho, testagem e validação, em conjunto com o/a Especialista, de novo modelo de processos e da cadeia de valor relacionados às iniciativas de infraestrutura escolar do PAR, contemplando todos os seus aspectos, incluindo as ações relacionadas à conectividade e mobiliário.
  • Revisão dos mecanismos de avaliação de riscos de novos termos de compromisso e também do novo modelo de processos propostos e da cadeia de valor relacionados às iniciativas de infraestrutura escolar do PAR.
  • Criação e proposta de roteiro estratégico para negociação junto aos entes federados.
  • Treinamento da equipe técnica do FNDE e manualização dos novos processos.
• Promover e monitorar as atividades com as entidades com as quais o FNDE trabalha:
  • Diagnóstico do atual modelo de assistência técnica desenvolvida pelo FNDE, apontando oportunidades, limitações e proposição de melhorias.
  • Desenvolvimento e testagem de nova metodologia de assistência técnica ou adaptação da metodologia “back-on-track” aplicada ao novo modelo de processos e da cadeia de valor relacionados às iniciativas e infraestrutura escolar do PAR.
  • Elaboração de indicadores e estratégia de monitoramento para o novo modelo de assistência técnica aplicada ao novo modelo de processos e da cadeia de valor relacionados às iniciativas de infraestrutura escolar do PAR.
  • Treinamento da equipe técnica do FNDE e manualização do novo modelo de assistência técnica aplicada ao novo modelo de processos e da cadeia de valor relacionados às iniciativas de infraestrutura escolar do PAR.
• Além disto, entre as suas atribuições o Oficial – Analista deverá:
  • Elaborar relatórios de progresso, bem como qualquer um dos relatórios solicitados pela/o Especialista Nacional de Obras e/ou pela/o Gerente de Projetos.
  • Preparar e Participar de reuniões, visitas técnicas e atividades de apoio ao Resultado 1.1 ou outro prioritário.
  • Apoiar na elaboração de planos de trabalho para todas as atividades do Resultado 1.1 do projeto, incluindo trabalhos implementados por meio de prestadores de serviços externos, e reportar diretamente à/ao Coordenador/a de Obras e à/ao Gerente de Projetos.
  • Atuar em conjunto com outros/as consultores/as especialistas e com a equipe operacional no desenvolvimento dos resultados do Acordo de Cooperação, conforme demandado pelo UNOPS.
  • Preparar os documentos técnicos do projeto.
  • Elaborar apresentações técnicas.
  • Elaborar Atas de Reuniões.
  • Visitar terrenos e edificações existentes, Unidades Escolares.
  • Visitar comunidades que aderiram ao acordo de cooperação.
  • Manter documentada sua produção individual para o desenvolvimento dos produtos solicitados.

1. Produtos e Controle de Progresso

Os seguintes produtos deverão ser desenvolvidos e consolidados pelo (a) Oficial / Analista (Gestão Estratégica), entregues e verificados pela equipe de projeto quanto à adequação técnica conforme o solicitado. Uma vez que o FNDE aprove o produto, será iniciada a tramitação para pagamento ao (à) contratado (a). Não poderão ser efetuados pagamentos sem aprovação expressa do parceiro.

Texto en español

Bajo la supervisión del/de la Especialista Nacional en Gestión de la Construcción, el Oficial/Analista en (Gestión Estratégica) será responsable de realizar las siguientes actividades:

• Promover y monitorear actividades para mejorar las acciones de infraestructura del PAR:
  • Mapeo y diagnóstico de los procesos y la cadena de valor relacionados con las iniciativas de infraestructura escolar del PAR, abarcando todos sus aspectos, incluyendo acciones relacionadas con conectividad y mobiliario.
  • Diseño, prueba y validación, en conjunto con el Especialista, de un nuevo modelo de proceso y cadena de valor relacionado con las iniciativas de infraestructura escolar del PAR, abarcando todos sus aspectos, incluyendo acciones relacionadas con conectividad y mobiliario.
  • Revisión de los mecanismos de evaluación de riesgos para los nuevos términos de compromiso y también el nuevo modelo de procesos propuestos y la cadena de valor relacionados con las iniciativas de infraestructura escolar del PAR.
  • Creación y propuesta de una hoja de ruta estratégica para la negociación con entidades federadas.
  • Capacitación del equipo técnico del FNDE y manualización de nuevos procesos.

• Promover y dar seguimiento a las actividades con las entidades con las que trabaja el FNDE:
  • Diagnóstico del actual modelo de asistencia técnica desarrollado por el FNDE, señalando oportunidades, limitaciones y propuestas de mejora.
  • Desarrollo y prueba de una nueva metodología de asistencia técnica o adaptación de la metodología “back-on-track” aplicada al nuevo modelo de procesos y cadena de valor relacionados con las iniciativas e infraestructura escolar del PAR.
  • Desarrollo de indicadores y estrategia de seguimiento del nuevo modelo de asistencia técnica aplicada al nuevo modelo de procesos y cadena de valor relacionados con las iniciativas de infraestructura escolar del PAR.
  • Capacitación del equipo técnico del FNDE y manualización del nuevo modelo de asistencia técnica aplicado al nuevo modelo de procesos y cadena de valor relacionados con las iniciativas de infraestructura escolar del PAR.

• Además, entre sus funciones el/la Oficial – Analista deberá:
  • Elaborar informes de avance, así como cualquiera de los informes solicitados por el Especialista Nacional de Obras y/o el Gerente de Proyecto.
  • Preparar y participar en reuniones, visitas técnicas y actividades para apoyar el Resultado 1.1 u otra prioridad.
  • Apoyar en la preparación de planes de trabajo para todas las actividades del Resultado 1.1 del proyecto, incluido el trabajo implementado a través de proveedores de servicios externos, y reportar directamente al Coordinador de Obras y al Gerente de Proyecto.
  • Trabajar junto con otros consultores especialistas y el equipo operativo en el desarrollo de los resultados del Acuerdo de Cooperación, según lo requiera UNOPS.
  • Elaborar documentos técnicos del proyecto.
  • Preparar presentaciones técnicas.
  • Preparar actas de la reunión.
  • Visitar terrenos y edificios existentes, Unidades Escolares.
  • Visitar comunidades adheridas al acuerdo de cooperación.
  • Mantenga documentada su producción individual para el desarrollo de los productos solicitados.

1. Productos y Control de Progreso

Los siguientes productos deben ser desarrollados y consolidados por el/la Oficial/Analista (Gestión Estratégica), entregados y verificados por el equipo del proyecto para determinar su adecuación técnica según lo solicitado. Una vez que el FNDE apruebe el producto, se iniciará el proceso de pago al contratista. No se podrán realizar pagos sin la aprobación expresa del socio.

a. Formação Acadêmica

• Diploma de pós-graduação ou mestrado nas áreas de gestão estratégica, estratégia e negócios, Estratégias contemporâneas, Planejamento e gestão, inteligência e inovação, Gestão Pública e afins serão considerados um diferencial.
• Diploma acadêmico universitário (equivalente a Bacharelado) em administração de empresas, engenharia, arquitetura, relações internacionais ou outra disciplina afín com dois anos adicionais de experiência relevante será aceito no lugar de mestrado/especialização.
• Desejável ter certificações em:

• • PRINCE2® Foundation
  • PRINCE2® Practitioner
  • PMP ou outras similares

b. Experiencia profissional