Antecedentes Gerais

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma autarquia federal responsável pela execução das políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC). O FNDE tem por finalidade prestar assistência técnica e financeira e executar ações que contribuam para a melhoria da educação básica pública, com vistas à universalização do atendimento escolar e à melhoria da qualidade do ensino, bem como compartilhar o conhecimento que subsidia a execução das ações, projetos e programas. Dentre esses programas, o FNDE operacionaliza o Plano de Ações Articuladas (PAR), uma estratégia de assistência técnica e financeira iniciada pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, fundamentada no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que consiste em oferecer aos entes federados um instrumento de diagnóstico e planejamento de política educacional, concebido para estruturar e gerenciar metas definidas de forma estratégica, contribuindo para a construção de um sistema nacional de ensino.

O FNDE identificou os seguintes gargalos prioritários que precisam ser superados para reverter a trajetória de obras paralisadas e inacabadas e fornecer a infraestrutura necessária para atingir as metas do PPA e PNE e oferecer uma educação de qualidade para comunidades indígenas e quilombolas e para a população em geral:

• Fortalecer a gestão de processos do PAR, que tem levado à celebração de ajustes com elevado risco de resultar em obras paralisadas ou inacabadas;
• Fortalecer a capacidade técnica e operacional das equipes de Estados e Municípios para gerenciar as obras;
• Fortalecer a capacidade operacional do FNDE para acompanhar e apoiar as equipes técnicas de Estados e Municípios.

Neste contexto, UNOPS e FNDE assinaram um projeto de cooperação técnica visando o Fortalecimento da gestão em infraestrutura da educação para povos tradicionais no Brasil.

O objetivo é aprimorar a gestão do Plano de Ações Articuladas (PAR), através do fortalecimento da assistência técnica fornecida aos entes federados e a finalização de obras inacabadas para comunidades indígenas e quilombolas.

A situação esperada ao término do acordo é:

• Diagnóstico dos processos do PAR, mecanismo de avaliação de riscos e roteiro estratégico para negociação, permitindo a negociação célere e com maior qualidade de novos convênios com entes federados.
• Modelo aprimorado de assistência técnica em convênios que estavam sob risco, permitindo melhor assistência aos entes federados e redução no número de novas obras paralisadas.
• 120 escolas concluídas para comunidades indígenas e quilombolas, com a internalização pelo FNDE de metodologia e instrumentos necessários para o planejamento, o monitoramento, a execução e a avaliação ex post de obras futuras.

O Resultado 2 deste acordo de cooperação se refere à capacidade de gestão de obras fortalecida, incluindo:

• 2.1 Diagnóstico Social e de infraestrutura escolar indígena e quilombola.
• 2.2 Revisão e adaptação de projetos de infraestrutura para finalização de obras.
• 2.3 Execução de obras.

Objetivos da contratação

Este processo visa identificar e contratar 2(dois) profissionais da área coordenação de obras, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica UNOPS/24330 “Fortalecimento da gestão em infraestrutura da educação para povos tradicionais no Brasil”, sendo:

• 2 (dois) Engenheiros/as (Coordenadores/as) apoiando o alcance do Resultado 2.3.

Sob a supervisão do/a Especialista nacional em gestão de obras, os/as engenheiros/as coordenadores serão responsáveis por desempenhar as seguintes atividades:

• Participar de reuniões técnicas e de controle gerencial visando reportar o andamento das atividades desempenhadas pela equipe de infraestrutura e os avanços das atividades.
• Desenhar ferramentas de monitoramento e controle de dados relacionados aos resultados esperados.
• Supervisão de trabalho atribuídos à equipe de infraestrutura nas Unidades relacionadas aos diagnósticos/projetos/obras;
• Alinhar resultados com as demandas e atividades atribuídas à/ao especialista social garantindo a integração dos dados consolidados nas consultas participativas das comunidades, conforme validações ao longo do projeto.
• Pesquisar e recuperar dados estatísticos de fontes diversas (internas e externas) para criação de gráficos, tabelas e relatórios, extraindo dados de fontes diversas;
• Participar na formulação, preparação, monitoramento e avaliação de termos de referência, contratos, propostas e/ou quantitativos de serviços de consultoria e obras;
• Monitorar acordos de construção com metodologias e ferramentas de gestão de arquitetura/engenharia específicas, onde cada acordo tem seu próprio contrato, partes interessadas e orçamento;
• Alinhar resultados com as demandas e atividades atribuídas à/ao especialista de GDI (gênero, diversidade e inclusão) garantindo a implementação do planejamento, conforme validações ao longo do projeto.
• Alinhar resultados com as demandas e atividades atribuídas à/ao especialista de HSSE (Health, Safety, Security & Environment) sobre aspectos de saúde e segurança do trabalho e meio ambiente para projetos, obras e segurança das atividades inerentes aos trabalhos pela equipe, conforme validações do planejamento ao longo do projeto.
• Atuar em conjunto com outros/as consultores/as especialistas e com a equipe operacional no desenvolvimento dos resultados do Acordo de Cooperação, conforme demandado pelo UNOPS.
• Visitar terrenos e edificações existentes, Unidades Escolares.
• Visitar comunidades que aderiram ao acordo de cooperação.
• Manter documentada sua produção individual para o desenvolvimento dos produtos solicitados.
• Colaborar na validação de produtos e pagamentos dos consultores.

Engenheiros/as (Coordenadores/as) – com foco em Execução das obras:

• Apoiar atividades de gestão social e participação na preparação para a obra e durante a sua execução.
• Participar na elaboração do termo de referência para licitação e contratação via UNOPS de empresas construtoras para execução e supervisão das obras
• Apoiar equipe com o monitoramento dos processos licitatórios e na contratação de empresas.
• Coordenar as empresas executoras das obras, conforme contratação.
• Participar na coordenação de empresas supervisoras de obras e avaliação de defeitos pós-obra.

Produtos e Controle de Progresso

Os seguintes produtos deverão ser desenvolvidos e consolidados pelo (a) Engenheiros/as (Coordenadores/as) e entregues e verificados pela equipe de projeto quanto à adequação técnica conforme o solicitado. Uma vez que o FNDE aprove o produto, será iniciada a tramitação para pagamento ao(à) contratado (a). Não poderão ser efetuados pagamentos sem aprovação expressa do parceiro.

Texto en español

Bajo la supervisión del/de la Especialista (Nacional en Gestión de Obra), los/as coordinadores de ingeniería serán responsables de realizar las siguientes actividades:

• Participar en reuniones técnicas y de control de gestión para informar el avance de las actividades realizadas por el equipo de infraestructura y el avance de las actividades.
• Diseñar herramientas de seguimiento y control de datos relacionados con los resultados esperados.
• Supervisión de trabajos asignados al equipo de infraestructura en Unidades relacionadas con diagnósticos/proyectos/obras;
• Alinear los resultados con las demandas y actividades asignadas al especialista social, asegurando la integración de datos consolidados en consultas comunitarias participativas, validadas a lo largo del proyecto.
• Buscar y recuperar datos estadísticos de diferentes fuentes (internas y externas) para crear gráficos, tablas e informes, extrayendo datos de diferentes fuentes;
• Participar en la formulación, preparación, seguimiento y evaluación de términos de referencia, contratos, propuestas y/o cantidades de servicios y obras de consultoría;
• Monitorear los acuerdos de construcción con metodologías y herramientas específicas de gestión de arquitectura/ingeniería, donde cada acuerdo tiene su propio contrato, partes interesadas y presupuesto;
• Alinear los resultados con las demandas y actividades asignadas al especialista de GDI (género, diversidad e inclusión) asegurando la implementación de la planificación, validada a lo largo del proyecto.
• Alinear los resultados con las exigencias y actividades asignadas al especialista HSSE (Health, Safety, Security & Environment) en aspectos de seguridad y salud en el trabajo y medio ambiente para proyectos, obras y seguridad de las actividades inherentes al trabajo del equipo, según planificación de validaciones. durante todo el proyecto.
• Trabajar junto con otros consultores especialistas y el equipo operativo en el desarrollo de los resultados del Acuerdo de Cooperación, según lo requiera UNOPS.
• Visitar terrenos y edificios existentes, Unidades Escolares.
• Visitar comunidades adheridas al acuerdo de cooperación.
• Mantenga documentada su producción individual para el desarrollo de los productos solicitados.
• Colaborar en la validación de productos y pago de consultores.

Ingenieros/as (Coordinadores) – enfocados en Ejecución de obras:

• Apoyar las actividades de gestión social y participación en la preparación de la obra y durante su ejecución.
• Participar en la elaboración de los términos de referencia para la licitación y contratación vía UNOPS de empresas constructoras para la ejecución y supervisión de obras.
• Apoyar al equipo en el seguimiento de los procesos de licitación y contratación de empresas.
• Coordinar las empresas que ejecutan las obras, según contrato.
• Participar en la coordinación de empresas supervisoras de construcción y evaluación de defectos post-construcción.

Productos y control de progreso

Los siguientes productos deben ser desarrollados y consolidados por los/as Ingenieros/as (Coordinadores) y entregados y verificados por el equipo del proyecto para determinar su idoneidad técnica según lo solicitado. Una vez que el FNDE apruebe el producto, se iniciará el proceso de pago al contratista. No se podrán realizar pagos sin la aprobación expresa del socio.

a. Formação Acadêmica

• Diploma acadêmico universitário (equivalente a Bacharelado) em engenharia civil, arquitetura e urbanismo ou afins.
• Diploma de mestrado nas áreas de gestão da construção, engenharia, arquitetura e/ou gestão de projetos e obras serão considerados um diferencial.
• Desejável ter certificações em:
  • PRINCE2® Foundation
  • PRINCE2® Practitioner
  • PMP ou outras similares

b. Experiencia profissional

Requisitos obrigatórios

• Mínimo 2 anos de experiência em coordenação/execução de obras.
• Experiência em infraestrutura educacional (escolas, universidades e/ou afins).

Requisitos desejáveis

• Experiência em gestão de projetos e obras para comunidades indígenas e/ou quilombolas.
• Experiência em gestão de projetos do sistema público de ensino.
• Experiência prévia no sistema ONU ou em outras organizações internacionais.

c. Idiomas necessários

• Fluência completa em português brasileiro (leitura, escrita, fala).
• Leitura, escrita e comunicação oral de nível intermediário ou avançado em inglês ou espanhol.

d. Processo de seleção

a. Formación académica

• Título académico universitario (equivalente a Licenciatura) en ingeniería civil, arquitectura y urbanismo o similar.
• Se valorará diploma de maestría en las áreas de dirección de obra, ingeniería, arquitectura y/o dirección de proyectos y obras.
• Deseable tener certificación en:
  • PRINCE2® Foundation
  • PRINCE2® Practitioner
  • PMP ou outras similares

b. Experiencia profesional

Requisitos obligatorios

• Mínimo 2 años de experiencia en coordinación/ejecución de obras.
• Experiencia en infraestructura educativa (escuelas, universidades y/o similares).

Requisitos deseables

• Experiencia en gestión de proyectos y obras para comunidades indígenas y/o quilombolas.
• Experiencia en gestión de proyectos en el sistema educativo público.
• Experiencia previa en el sistema de la ONU u otras organizaciones internacionales.

c. Idiomas necesarios

• Completa fluidez en portugués brasileño (lectura, escritura, conversación).
• Nivel intermedio o avanzado de lectura, escritura y comunicación oral en inglés o español.